TJSE — 00075572320158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0c414de4fe970dd309464c594ba473b1b10a192608b96af0606eaae9b8ad15d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-06 a 2016-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-02
- (TPU )
- 2016-02-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09
- (TPU )
- 2015-12-09
- Petição (TPU 85)
- 2015-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-25
- (TPU )
- 2015-11-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-09T08:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-02T15:50:30.000Z — (TPU )
- 2015-12-09T12:59:00.000Z — (TPU )
- 2015-11-25T12:43:50.000Z — (TPU )
- 2016-03-17T09:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-03-17T09:40:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-17T22:23:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-12-09T12:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-30T17:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-25T13:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-11T08:34:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-06T11:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-06T11:53:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Primeira Vice-Presidência
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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