TRE-MT — 00000290220196110024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a4b553fc8eeffee53ead5ff20f4f7da232900b51bcc6aa9ed05b50a21cbc8ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-22
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-05
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-10-29
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-09-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-08T11:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-10T09:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-10T09:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-30T10:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-29T11:06:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-22T09:04:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-27T13:16:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-07-11T13:35:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-19T08:47:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-11T12:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-11T12:09:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-12T08:24:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-03T12:27:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-08T11:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T13:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-27T12:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-05T08:02:11.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2019-11-12T08:25:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12T08:26:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-22T09:04:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-22T09:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T13:15:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T13:16:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
- TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
- TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
- TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
- TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA
- TRE-BA — 06000439420206050176 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 24ª Zona Eleitoral / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada