TRE-BA — 06000341920216050073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3ee1c175de4be36fa03a3cee4872c660051f1039c89a007b35eb4aeb33901f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-05
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2021-04-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-29T09:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-19T10:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T10:10:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-29T09:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-02T03:25:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-05T10:18:58.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-06T02:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-06T02:10:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-10T03:14:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-10T03:14:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-10T03:14:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T08:53:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T13:34:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-04-28T13:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30595", "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000395720216050197 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000278820246240074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004986620246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001172620226120034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- TRE-AM — 06005042620246040056 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06011466120206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06011673720206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-RN — 06003524320206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 73 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 ª ZONA ELEITORAL
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