STJ — 00003093720178260580
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4c4c52282e895c1865db84c980b2053eb6e9f3000015a77aa1a1a6447383c34
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-15 a 2021-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-03-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-20T09:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-17T09:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-19T11:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-03T16:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-01-15T16:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-10T05:01:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-09T08:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T15:09:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-24T16:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25T05:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-06T16:18:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2021-04-14T14:20:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-15T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-03T16:57:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-08T20:10:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-09T19:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-10T09:18:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-10T17:54:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-12T17:55:41.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-03-09T08:52:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-24T16:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-24T19:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-25T09:51:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-03-26T18:25:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-04-14T17:51:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-14T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-19T11:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Terceira Vice-Presidência
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
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