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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00157970720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2185a1d6b62169d2f07e2828ba3f6a4d59228cc3d53c962a66b015580571ea65

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-02-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2017-05-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2017-05-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2017-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-08-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-08-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-09-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:12:49.185450314Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2185a1d6b62169d2f07e2828ba3f6a4d59228cc3d53c962a66b015580571ea65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2017-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2017-09-26
Conclusão (TPU 51)
2017-08-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-11
Publicação (TPU 92)
2017-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-05-15
Confirmada (TPU 12283)
2017-05-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-17
Conclusão (TPU 51)
2017-02-23
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T16:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-06-07T13:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-06-08T13:59:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-06-10T11:30:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-06-13T11:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-06-13T11:30:14.000Z — Denúncia (TPU 391)
  7. 2016-11-10T16:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2017-04-17T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2017-07-06T16:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2017-08-11T15:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-09-26T18:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-09-13T18:32:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-09-14T10:58:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2016-11-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-26T13:31:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-01-26T13:49:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-02-22T18:31:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-02-23T10:34:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-05-15T12:55:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2017-05-15T13:06:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2017-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-09-26T18:57:45.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  26. 2017-11-27T16:05:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.