TJRJ — 00087847820218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a24b26b3dac96d99482b33d8314a55f5045bdd8d6986931faca02c755364cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-05-15
Conclusão (TPU 51)
2023-04-14
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-14
Petição (TPU 85)
2023-04-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-30T20:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2021-04-06T14:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2021-04-06T14:51:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-20T13:19:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-10-25T09:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-04T00:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2022-03-26T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-12T17:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-11-07T15:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-09T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-30T13:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-04-14T15:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-05-15T09:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2021-07-20T13:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-07-28T16:25:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2021-07-29T11:44:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2021-08-17T05:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-10-21T15:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2021-10-25T15:41:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2022-01-13T09:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-01-13T14:49:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2022-01-14T11:44:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-02-08T06:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-03-23T13:30:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-03-26T13:30:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-05-05T13:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-05-24T16:13:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-05-24T16:13:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-05-25T12:18:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-05-25T12:18:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-05-31T04:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-05-31T04:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-08-01T10:29:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-08-12T10:29:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-11-01T12:18:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-11-07T12:18:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-11-09T15:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-11T15:24:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.