TJRJ — 00087847820218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58a24b26b3dac96d99482b33d8314a55f5045bdd8d6986931faca02c755364cc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-14
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-30
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-30T20:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-20T13:19:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-10-25T09:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T15:24:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-30T13:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-14T15:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T09:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-20T13:19:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-28T16:25:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-29T11:44:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-17T05:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T15:41:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-25T15:41:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-13T09:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-13T14:49:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-01-14T11:44:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-08T06:19:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T13:30:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-26T13:30:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-05T13:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24T16:13:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-24T16:13:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-25T12:18:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-25T12:18:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-31T04:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-31T04:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-01T10:29:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-12T10:29:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01T12:18:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-07T12:18:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-09T15:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-11T15:24:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00142623120198190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00005902920198070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJDFT — 00020576420208070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
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- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJMA — 00002124220208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJAP — 00031017820238030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN