TJSP — 00043320320098260161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9bd3ba4079080554b3133b74a498281afc7f6e557dbbc172a4e32af29595110
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-25 a 2022-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-19
- Julgamento (TPU 193)
- 2012-12-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-25T18:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-02-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-02-27T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-27T15:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-27T17:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-27T17:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-03T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-03T16:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-04T15:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-25T09:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-25T17:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-30T10:59:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-03-30T11:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-03-30T15:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-31T11:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-01T16:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-02T14:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-02T15:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-04-06T15:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-04-06T15:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-04-23T17:34:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-06-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-06-22T17:45:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-06-24T17:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-06-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2009-07-13T18:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-07-16T19:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-07-22T17:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-22T17:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-24T15:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-24T15:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-24T17:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-24T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-23T17:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-23T18:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-27T17:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-11-27T17:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-19T18:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-01-19T18:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00002608320018130332 — Recurso Especial · 2011-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 02057712620078260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / 2 CIVEL DE HORTOLANDIA
- TJRJ — 00453428820178190210 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / CAPITAL III JUI ESP CRIM
- TJSP — 00348273820108260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / 16 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJSP — 00069538620098260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / 05 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJRJ — 00021203220198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00003120620228190032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMG — 12883809720198130000 — Recurso Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE DIADEMA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Quem processa nos crimes digitais: queixa ou ação pública — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada