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TRE-RN — 06000012320266200045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc3191216fde11ab9b1f91c00b56eaf1aaf85ace448cad2b92defd8c0067eb4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Definitivo (TPU 246)
2026-04-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-29T09:43:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T13:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T09:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-03T10:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-02-03T10:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-03T13:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-04T00:06:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:18:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T11:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T11:34:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T11:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-02T09:46:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-04-07T11:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T11:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T11:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T14:53:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2026-04-08T19:01:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-08T19:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-14T15:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-14T15:09:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-04-14T15:10:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43768",
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2026-04-14T15:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-14T15:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2026-04-14T15:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43768",
    "nome": "45 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-14T15:15:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-01-29T09:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T09:37:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2026-02-03T09:37:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-10T02:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T14:19:25.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T14:19:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T11:34:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-07T11:34:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-14T15:17:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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2026-04-14T15:17:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001134220216060017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-MA — 00000382220186100025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 25ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000397820236240061 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001170420246060105 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-SC — 06000411320226240084 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000246220246260112 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA
TRE-BA — 06000468120246050023 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 23 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000463920216050071 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 45 ª ZONA ELEITORAL / 71 º CARTÓRIO ELEITORAL

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