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TRE-BA — 06000336120266050169

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 169 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb53606b2f827f11840c98ebe01a88f560e866bfe240b7a007533f4f7802cfd7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-14: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-10T00:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-12T20:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-31T16:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-17T11:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T11:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-17T11:59:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-21T11:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-22T11:05:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-07-22T12:15:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-23T00:01:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-23T00:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-07-28T00:36:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-02T06:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T10:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-08-12T13:21:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-13T15:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-08-24T06:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-29T10:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T13:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16862",
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2026-09-01T13:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16862",
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2026-09-01T13:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-09-02T12:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-09-03T00:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-03T00:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2026-09-08T00:31:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16862",
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2026-09-08T00:31:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T09:47:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2026-09-14T09:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-07-10T00:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-07-20T14:45:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-01T10:57:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-01T10:57:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-09-08T09:52:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-08T09:52:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-SE — 00001139020166250000 — Cumprimento de sentença · 2016-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 169 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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