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TJPI — 00000122320208180103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4c0b9768439b61d691ecdeb3555b913f6a18ac8677f25b5bb00cc727729c71

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12: Definitivo (TPU 246)
2021-02-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-10: Homologação de Transação (TPU 466)
2021-02-10: Audiência (TPU 970)
2021-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09: Petição (TPU 85)
2021-02-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-03: Recebimento (TPU 132)
2021-02-03: Mandado (TPU 106)
2021-02-03: Mandado (TPU 106)
2021-02-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-31T12:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-31T12:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-15T11:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2021-01-21T12:07:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2021-01-21T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2021-01-21T15:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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2021-02-03T10:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2021-02-03T16:17:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2021-02-03T16:45:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
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2021-02-09T11:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2021-02-09T11:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2021-02-10T14:50:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2021-02-12T13:38:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2020-02-05T07:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-21T18:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-01-22T06:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2021-01-25T12:01:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-31T12:16:23.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T17:19:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T18:16:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-10T16:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
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2021-01-20T14:39:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
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2021-01-27T08:58:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
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2021-02-03T10:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2021-02-08T13:14:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2021-02-10T12:35:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}
```

2021-02-12T13:48:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

2021-02-12T13:50:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11267",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00000835820198180071 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPI — 00000332920198180072 — Termo Circunstanciado · 2019-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJRJ — 00016250520158190078 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
TJPR — 00082501820158160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004051420138080024 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
TJMT — 00003200820168110099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TRE-SC — 06000386620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 15 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001786920208180066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE PIO IX

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