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TJTO — 50083712120138272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b689632c5bf58eb744a7999af5b46acc04ad8165b5c9abd47e93094539c45f3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-29 a 2016-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-12: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-07: Confirmada (TPU 12266)
2016-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-26: Desistência (TPU 463)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-29T09:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2014-02-03T10:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T15:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-11T17:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-27T23:35:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T10:43:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T16:29:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-09-16T15:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T11:29:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-02-29T17:57:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-07T10:27:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2016-07-22T10:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-02T14:42:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-03T14:09:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T14:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-01-07T09:19:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T13:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T16:25:21.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T13:34:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T13:34:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-15T00:06:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T13:50:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-05-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-06-09T00:38:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-22T10:15:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

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2016-07-26T09:51:48.000Z — Desistência (TPU 463)

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2016-07-27T09:53:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T09:53:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2016-08-02T09:31:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-08-02T09:34:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-08-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-08-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
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2016-09-15T00:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-09-24T00:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-29T01:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-30T16:06:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-09-30T16:07:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5287",
    "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 50052975620138272737 — Execução Fiscal · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TRF3 — 50321535420234036182 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 05ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
TJAL — 08036161820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 50052049320138272737 — Execução Fiscal · 2013-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00076658920148272737 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
TJAL — 08035218520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00396917520108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJRS
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJAL — 08035815820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

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