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TRE-AL — 06004430320206020044

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ade0b3e77fd0b1b90966871fe502091ce9c24a498eaaba8a551784731964206

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26: Definitivo (TPU 246)
2021-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-07-13: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-07-12: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2021-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-12: Documento (TPU 581)
2021-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T19:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T19:30:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T08:45:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T19:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T13:53:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T14:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T14:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T11:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T11:34:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T14:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-05T13:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T08:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T08:57:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-12T08:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "16232",
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2020-11-08T20:38:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-10T02:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-15T14:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2021-06-15T14:11:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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  }
}
```
2021-06-16T01:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-06-16T01:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-06-16T01:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
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```
2021-06-16T02:31:44.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2021-06-22T02:39:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2021-06-22T11:35:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-06-22T22:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-06-22T22:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-06-22T22:52:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-06-23T02:30:41.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```

2021-06-29T02:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
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}

2021-06-29T02:33:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
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2021-07-05T08:43:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

2021-07-12T10:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```

2021-07-12T16:48:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

2021-07-12T18:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-07-12T18:18:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```
2021-07-13T02:22:43.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06006636520206020055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 55 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TSE — 06002693720246180002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / GABINETE STF2
TRE-TO — 06011311420206270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-AL — 06006727120206020008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
TRE-AL — 06004327320206020011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 11 ª ZONA ELEITORAL - PAO DE ACUCAR
TRE-RN — 06003455920246200017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001546120206170009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / CARTÓRIO DA 9ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002921720246150050 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB

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Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada