TJSP — 00007565719998260159
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db3a4c3c1de2b1327e2e03f8b34eae8222b45d039aa4f4ccae4a755634732530
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-07 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2008-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-11
- Julgamento (TPU 193)
- 2008-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1999-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-06T12:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-19T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-10-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-03T08:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-03T14:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-04-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-05-14T16:41:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-30T02:52:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-09-06T00:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29T16:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE CUNHA / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE CUNHA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
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