TJSE — 00069025120158250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98e0e62e1cdbbe628df018d54e360616247b143aa3c0e4ff8555c691ff5f7f1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2016-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-02-29
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-30
- (TPU )
- 2015-11-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-13
- (TPU )
- 2015-11-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-29T12:32:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-11-13T10:18:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-30T13:20:59.000Z — (TPU )
- 2015-11-13T12:55:39.000Z — (TPU )
- 2015-11-09T10:37:00.000Z — (TPU )
- 2016-03-23T13:05:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-26T11:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-26T10:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-11T12:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-09T11:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-12-01T10:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-16T15:54:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2015-11-13T12:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-11T12:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-09T13:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-10-24T11:31:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-19T10:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-19T10:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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