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TRE-SC — 06000186220236240042

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 42 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d73c3a1c4da990d86afc3537ab70b6e0da97bad29f8abaf1b981dcd3753128b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2023-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-01: Definitivo (TPU 246)
2023-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-28: Documento (TPU 581)
2023-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-04T11:51:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2023-05-12T17:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2023-05-15T09:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T12:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T17:03:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T15:00:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T16:00:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-06-19T16:53:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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2023-06-21T14:43:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2023-07-03T17:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2023-07-04T13:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T14:48:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-11T18:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-28T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-19T02:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-19T02:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T01:53:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-30T01:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-08T03:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-12T03:52:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-13T06:24:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T06:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T06:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-18T06:18:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T03:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T14:33:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-04T11:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-18T12:43:45.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14644",
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  }
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```
2023-05-18T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-18T12:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-26T16:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-26T17:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-26T17:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-21T14:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-11T12:30:15.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-07-11T12:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-07-11T14:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-11T14:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-11T14:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-01T14:33:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14644",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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