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TRE-BA — 06000342420246050199

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 199 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e397764d776f87d43c4942f1e54740409f07485c1349e6ecc6769fb128e0f0b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-03 a 2024-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-15: Definitivo (TPU 246)
2024-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-03T02:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T09:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T19:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T09:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T09:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T09:48:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-04T10:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T10:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-11T07:15:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T07:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T07:37:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-11T07:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T09:56:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T11:07:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T11:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-26T11:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-02T09:21:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T00:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T00:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T00:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-15T12:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-15T12:34:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-03T02:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-04T08:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-04T08:58:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-09T03:24:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T03:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T03:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-07-09T03:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-07-26T11:06:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-07-27T01:01:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-29T01:02:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-02T03:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T03:03:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T03:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30651",
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2024-08-02T03:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30651",
    "nome": "199 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-08-02T03:04:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 199 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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