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TJRS — 00095110220028210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b30de904ca733efb2a4e5e5550f4bc1375a017bb8e02bdbd251ca1e0fe13979

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-09 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
Definitivo (TPU 246)
2017-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2004-03-05
Apensamento (TPU 135)
2002-10-31
Recebimento (TPU 132)
2002-08-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-09T17:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-03-05T17:54:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ]
}
  3. 2002-10-31T17:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-11-06T09:07:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2017-11-06T09:07:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2017-11-06T09:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2017-11-06T09:08:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2023-02-15T01:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-05-16T17:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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