TJSC — 09002210320188240189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7efde27ba632a20ea1d8ae0d2303f7ce51ae1746d577d74b3e6f1db611c3e3ab
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2021-06-15T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-06-14T18:47:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-05-26T18:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-17T18:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-15T14:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-02T02:16:44.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2019-02-28T17:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2018-12-19T19:47:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2018-12-19T19:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-06-15T14:12:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-05-26T18:11:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-26T14:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-05-25T16:47:10.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-05-17T17:08:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11T21:43:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2021-05-10T17:57:03.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-08-14T17:28:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } } - 2020-08-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-08-02T02:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-01-25T18:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5765", "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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