TJSE — 00049520220188250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f11c44a82c5764c5f0223e866b8c6b8509c9b0a9fa399f809af53ab4007c7263
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-08 a 2019-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-07
- (TPU )
- 2018-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-31
- (TPU )
- 2018-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-09-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-27T10:51:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-07T11:21:49.000Z — (TPU )
- 2018-10-31T11:49:34.000Z — (TPU )
- 2018-09-05T11:40:19.000Z — (TPU )
- 2018-08-17T11:18:29.000Z — (TPU )
- 2019-03-07T11:22:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-01T13:38:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T13:11:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T11:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T11:26:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-09-17T11:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-06T18:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-05T12:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-05T12:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-31T14:28:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8498", "nome": "2ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-08-29T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T12:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-17T13:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-13T08:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-08T10:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-08T10:07:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00087166620118210132 — Execução Fiscal · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPR — 00045218620158160148 — Apelação Cível · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR ROGÉRIO LUIS NIELSEN KANAYAMA
- TJAL — 07534433420138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07525123120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
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