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TRF4 — 00171387120004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac1c3dbdc066ea8397aa230bf9bd29a51da3c1f41eff5a20c266cbdb2a0a0562

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-03 a 2016-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-10: Recebimento (TPU 977)
2016-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25: Recebimento (TPU 977)
2016-08-22: Remessa (TPU 123)
2016-08-17: Recebimento (TPU 977)
2016-08-08: Remessa (TPU 123)
2016-08-05: Recebimento (TPU 977)
2016-08-05: Remessa (TPU 123)
2016-08-01: Recebimento (TPU 977)
2016-07-25: Remessa (TPU 123)
2016-07-19: Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-16T14:08:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
2016-10-04T14:10:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-08-22T12:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-08T12:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T12:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T12:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T11:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-28T14:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2016-06-27T00:31:26.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-04-22T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-19T12:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-11-19T11:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-09-22T14:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-11T14:29:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T00:39:53.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-03-09T17:02:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-09T17:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-10-28T14:19:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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2014-10-27T00:31:29.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-10-16T15:35:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-22T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-11T14:54:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-05-06T14:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-04-25T12:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-13T12:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-09-11T12:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-04T15:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-01-14T12:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-24T17:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-30T13:46:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2011-08-24T13:21:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-02T11:56:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-28T14:27:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-06T17:52:06.000Z — Documento (TPU 581)

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2010-05-10T12:24:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2010-03-08T14:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2009-10-13T12:56:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-08-06T12:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
    }
  ]
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2009-06-22T12:40:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-05-11T11:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJBA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA CÍVEL
TJRN — 00074407620048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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