STJ — 00003114320228130693
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54992d079b5cefe956a19d97e393482211658760492dda9ba3e8bfccdba8c244
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-03-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-09
- Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2024-03-05
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-01T13:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-03-01T14:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-03-01T14:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-03-05T16:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-03-05T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-02-19T13:33:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2024-03-05T16:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-09T18:20:03.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-11T01:07:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-23T20:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-23T20:03:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2024-03-05T16:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-09T18:20:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-10T02:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-10T02:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } } - 2026-03-12T16:46:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85153", "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- TJAP — 00027761920228030009 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMG — 00062504120188130338 — Recurso Especial · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / Terceira Vice-Presidência
- TJGO — 00186965720198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJPR — 00000143820268160038 — Inquérito Policial · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Inquérito Policial
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / PRESIDÃNCIA
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- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJES — 00001472520228080012 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
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