Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Direitos e Títulos de Crédito — TJCE 04345038820108060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7512487be5f26ecd873ca4f2ac34f82474568f2d6575c8ee030fe194cd07064

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 04345038820108060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f7512487be5f26ecd873ca4f2ac34f82474568f2d6575c8ee030fe194cd07064. SHA-256 do comentário: 17699a0a1710bb4deb325b19ea06ab5b9e853a5649507f021e8fd8508d46f879.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  2. 2022-09-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2023-05-11 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2024-01-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2024-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-12-06 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-01-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2025-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2025-01-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2025-04-14 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2025-04-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2025-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2025-05-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-29 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-05-11 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-01-29 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:39:25.938439761Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100823000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7512487be5f26ecd873ca4f2ac34f82474568f2d6575c8ee030fe194cd07064

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-03 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16
Definitivo (TPU 246)
2025-05-16
Documento (TPU 581)
2025-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-22
Publicação (TPU 92)
2025-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-04-14
Abandono da causa (TPU 458)
2025-01-21
Conclusão (TPU 51)
2025-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-01
Documento (TPU 581)
2024-12-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-01T02:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2024-09-26T11:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2025-01-21T07:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2025-01-21T07:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2024-10-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-04-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-05-16T10:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-11-11T14:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-05-15T04:20:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-12-06T14:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  12. 2025-05-16T10:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2024-11-02T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-09-27T19:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-06-27T07:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-05-19T11:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-30T15:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2019-07-18T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2022-10-04T12:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2023-05-19T00:13:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-09-04T21:09:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  23. 2025-05-16T10:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2011-01-25T15:36:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2012-08-20T14:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-05-21T12:48:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2018-06-20T10:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-07-14T16:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-10-05T01:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-06-12T14:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-02-01T21:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-11-27T17:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-08-11T13:23:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-06-20T16:49:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-04-11T17:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2022-10-06T19:51:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2023-06-12T14:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2024-10-11T16:36:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-03-24T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.