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TRT1 — 00016381720105010341

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Volta RedondaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa0d48f01853939ccabea9b6d510a8b943044c1c146cd006a2ad4bec5eee9ef5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-22 a 2026-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-14: Definitivo (TPU 246)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2026-03-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-13: Conclusão (TPU 51)
2025-12-15: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-12: Conclusão (TPU 51)
2025-12-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-09: Conclusão (TPU 51)
2025-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-22T16:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2010-12-06T09:01:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
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2011-03-28T09:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
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    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
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2013-07-11T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2022-10-14T09:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2022-10-17T13:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
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2022-10-18T01:41:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2022-10-18T01:41:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}
```

2023-02-01T13:38:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-02-01T14:46:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-02-06T15:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-02-14T13:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-02-14T13:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-02-15T01:45:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}
```

2023-02-15T01:45:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-03-04T00:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2023-03-21T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-04-03T15:40:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-04-05T10:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-04-05T10:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-04-07T08:05:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}
```

2025-04-07T08:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-04-16T00:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-05-01T00:10:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-05-27T12:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-05-27T14:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-05-30T13:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-06-26T00:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-06-26T14:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-06-27T11:11:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-06-30T13:08:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-07-09T14:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-09-03T15:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-09-03T17:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-09-03T17:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-09-04T05:07:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}
```

2025-09-04T05:07:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-09-04T20:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-09-13T00:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

2025-12-09T13:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33847",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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