TJSC — 03015353320188240189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f848c59a718851c721e6e5dbbddce4acceaffa3e43160a8342a4b75036c3bca4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-05 a 2020-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- (TPU )
- 2019-06-05
- (TPU )
- 2019-06-05
- (TPU )
- 2019-03-13
- (TPU )
- 2019-02-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-14T18:04:18.000Z — (TPU )
- 2019-06-05T15:17:12.000Z — (TPU )
- 2019-06-05T15:17:11.000Z — (TPU )
- 2019-03-13T14:06:25.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T18:55:38.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T18:55:36.000Z — (TPU )
- 2020-07-22T18:56:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-15T14:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15T14:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-24T01:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-13T15:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-25T18:39:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 22885482620058130145 — Recurso Especial · 2012-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / VARA CÍVEL
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Santa Rosa do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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