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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00027598020168250073

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35736414963f89148b11157a3a2b0601bb0b6117971344ca4492d8b590de6e32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2018-02-11 — Petição; Denúncia (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2018-03-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2018-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2018-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2018-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2018-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2019-05-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-03-23 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-08 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2019-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-08
Definitivo (TPU 246)
2019-08-08
(TPU )
2019-05-30
(TPU )
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-29
(TPU )
2019-05-28
(TPU )
2019-05-28
(TPU )
2019-05-28
(TPU )
2019-05-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-08T11:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-28T09:23:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-26T12:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-11T14:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  5. 2019-08-08T08:50:10.000Z — (TPU )
  6. 2019-05-30T10:49:07.000Z — (TPU )
  7. 2019-05-29T11:22:09.000Z — (TPU )
  8. 2019-05-28T09:17:30.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-28T01:30:43.000Z — (TPU )
  10. 2019-05-28T01:30:43.000Z — (TPU )
  11. 2019-05-15T15:16:09.000Z — (TPU )
  12. 2019-05-15T15:15:11.000Z — (TPU )
  13. 2019-05-14T14:40:36.000Z — (TPU )
  14. 2018-10-09T09:25:08.000Z — (TPU )
  15. 2018-09-14T13:02:11.000Z — (TPU )
  16. 2018-09-08T11:40:04.000Z — (TPU )
  17. 2018-08-30T09:59:44.000Z — (TPU )
  18. 2018-08-17T02:10:11.000Z — (TPU )
  19. 2018-08-06T13:55:26.000Z — (TPU )
  20. 2018-06-06T10:34:22.000Z — (TPU )
  21. 2018-05-23T09:01:02.000Z — (TPU )
  22. 2018-05-22T13:26:17.000Z — (TPU )
  23. 2018-01-31T09:01:30.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-26T13:53:14.000Z — (TPU )
  25. 2019-08-08T08:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-08-08T08:50:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2019-05-29T11:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2019-05-29T10:35:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-29T09:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-05-15T14:27:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2019-05-14T14:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-10-26T14:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-09-14T13:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-11T20:47:57.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-06-11T17:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-06-06T12:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-06T12:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-03-23T12:59:40.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  39. 2018-02-21T13:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-01-26T13:22:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.