TJRJ — 00041019520218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e327eda23c4d671777528d7b0b9eef2ad85883a41441ed0c122fa47c1f5fc846

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-12
Documento (TPU 581)
2022-12-05
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-16
Recurso (TPU 804)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-13
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-13
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-04
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T08:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-05-19T16:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2021-05-19T16:08:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-08-16T17:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2021-09-28T14:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-10-22T23:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-10-25T15:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2021-11-08T14:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2021-12-14T10:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2021-12-23T15:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-05-25T20:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-01T22:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  13. 2022-06-06T09:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2022-07-04T11:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2022-09-26T22:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2022-11-16T23:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2022-11-16T23:01:01.000Z — Recurso (TPU 804)
  18. 2022-12-12T19:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2021-07-23T14:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-07-29T18:13:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-07-30T13:36:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-08-10T04:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-09-28T14:15:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2021-10-22T11:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2021-10-22T11:58:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-10-22T11:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-10-22T11:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-10-22T14:28:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-10-22T14:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-10-22T14:57:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-10-22T16:24:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-10-25T11:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-11-03T11:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-11-04T05:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2021-11-08T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2021-11-08T17:39:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2021-12-10T15:24:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2021-12-23T15:24:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-04-08T01:58:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-04-19T01:58:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.