TJRJ — 00041019520218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e327eda23c4d671777528d7b0b9eef2ad85883a41441ed0c122fa47c1f5fc846
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2022-12-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-16
- Recurso (TPU 804)
- 2022-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-04
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-12T08:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-16T17:35:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-22T23:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-25T15:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-08T14:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-12-14T10:23:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2022-05-25T20:12:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-04T11:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-26T22:05:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-16T23:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-16T23:01:01.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2022-12-12T19:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-23T14:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-29T18:13:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-30T13:36:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-10T04:15:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28T14:15:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-22T11:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-22T11:58:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-22T11:58:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-22T11:58:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-22T14:28:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-22T14:28:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-22T14:57:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-22T16:24:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-25T11:58:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-03T11:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-04T05:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-08T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-11-08T17:39:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-12-10T15:24:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-23T15:24:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-08T01:58:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-19T01:58:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
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- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ICOARACI
- TJMS — 00002231120238120042 — Inquérito Policial · 2023-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única
- TJGO — 00193733520208090084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Judicial