STJ — 00003061220048260589

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d664d101cd07c246d4bbf0c1b054c05dfb5b6bbd7c995aab0e55d7c681aaad

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-03-27T11:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-03-27T11:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-04-08T11:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2019-04-25T09:03:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

5. 2019-04-25T10:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2019-09-09T17:48:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
7. 2019-09-09T17:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

8. 2019-09-27T15:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

9. 2019-09-30T18:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-02-27T09:44:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2019-04-08T11:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2019-08-16T18:04:49.000Z — Conhecimento para determinar sua autuação como Recurso Especial (TPU 12437)
13. 2019-08-20T05:04:32.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2019-09-26T18:08:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2019-09-26T19:02:10.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
16. 2019-09-30T05:36:11.000Z — Publicação (TPU 92)
17. 2019-10-22T13:17:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
18. 2019-10-22T13:17:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
19. 2019-08-16T18:04:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2019-08-19T19:08:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2019-09-27T15:03:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2019-09-27T19:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
23. 2019-09-30T18:52:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)