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TRE-BA — 06000337920216050058

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ef69ea9782e2739325ae25d71d9efd215bea21feaa80f68ed76329c6db6094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-23 a 2024-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-28: Documento (TPU 581)
2021-11-08: Definitivo (TPU 246)
2021-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-08: Documento (TPU 581)
2021-10-20: Documento (TPU 581)
2021-09-24: Petição (TPU 85)
2021-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2021-07-23T15:46:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T12:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T09:45:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T11:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T18:04:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T09:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T10:27:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T10:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-16T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-25T10:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:28:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T10:50:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T08:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-15T09:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-15T09:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-15T09:13:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-15T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-20T13:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T10:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-08T10:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-03-28T15:15:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-07-23T15:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T07:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T02:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T03:23:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T03:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-14T11:36:16.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-16T02:06:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T02:06:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-09-21T02:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-08T10:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-11-08T10:32:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-08T10:32:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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