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TRT5 — 00000475020155050012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be5e4e13b102c9a704ba6f7355598a542fd442ce4270880e6efc2a103990119b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2023-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-20: Definitivo (TPU 246)
2023-04-19: Petição (TPU 85)
2023-04-14: Publicação (TPU 92)
2023-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03: Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03: Conclusão (TPU 51)
2023-03-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-15: Conclusão (TPU 51)
2023-03-02: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-16: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Acúmulo de Função | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T18:20:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-01-27T09:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-01-28T09:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-01-29T00:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2015-01-29T00:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-02-04T00:06:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-08-13T11:14:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-08-17T15:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-10-15T16:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-10-28T09:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-10-28T18:06:56.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-11-07T06:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2015-11-07T06:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-01-05T20:28:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-01-05T20:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-11-22T14:33:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2016-11-24T00:06:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2016-11-24T00:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-05-25T16:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-05-25T16:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2017-06-21T16:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-03-16T11:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-03-20T00:53:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-03-20T00:53:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-03-28T00:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-04-27T09:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-05-04T00:42:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2018-05-04T00:42:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-06-27T00:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2018-10-25T13:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-26T11:54:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-11-07T15:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-03-15T08:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-04-03T14:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-04-13T13:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-04-14T01:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2023-04-14T01:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2023-04-19T15:11:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-01-27T17:30:29.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2015-08-13T11:14:10.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20008",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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