TJRS — 00030034720138210098
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3aec65f5f7c329c8a006f82bea4a92ba1bbc65407dd106c1bf74ffd91278aa96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2021-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-12T15:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-01T19:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-02T14:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-18T13:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-09-16T08:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-12-16T12:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-15T09:57:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-22T09:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-27T08:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-19T13:14:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-12T16:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198756820078090006 — Execução Fiscal · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Vara da Faz. Púb. Mun.,de Reg. Púb., e Amb.
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 08033061220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08036249220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00271319320148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00277360520158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08033035720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00116610620058210142 — Execução Fiscal · 2005-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - Gaurama / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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