Ir ao conteúdo

TRE-SC — 06000175120236240083

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 83 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd630cd4a016293d16863b1834cd2c4c52d6eb82dd577143f7203e9c44f26568

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14: Definitivo (TPU 246)
2023-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-07: Documento (TPU 581)
2023-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T14:39:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T17:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T12:38:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-03T04:38:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-06T16:15:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-07T17:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-25T12:53:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-27T10:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-07-31T16:44:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T15:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-01T15:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T15:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T15:33:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-04T15:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-07T12:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-30T02:44:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-30T02:44:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-30T02:44:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-30T02:44:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-25T11:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-05T01:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-07T03:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-11T03:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-11T03:29:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-11T03:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-14T12:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-27T14:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T14:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-27T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T14:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T14:00:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-29T14:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-06-29T14:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T14:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T14:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T14:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-07-27T10:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000398620216160056 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª zona eleitoral-Carlópolis
TRE-SE — 00000962020176250000 — Cumprimento de sentença · 2017-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000259020226260282 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
TRE-PR — 06000400620256160194 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
TRE-SC — 06000459220206240028 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000384420256090125 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
TRE-GO — 06000387120246090095 — Prestação de Contas Anual · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JUSSARA
TRE-GO — 06000388220206090072 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 83 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada