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TRE-MA — 00000072620196100038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d737d52fc6e7b5bfadb6a0844328dbc417b9e15d9f84bdea2f0354cf968c1510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2019-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-09
Definitivo (TPU 246)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-09-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-09-24
Conclusão (TPU 51)
2019-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2019-09-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-08-27
Documento (TPU 581)
2019-08-22
Conclusão (TPU 51)
2019-08-15
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2019-02-08T09:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-28T11:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-05-28T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-05-28T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-22T07:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2019-08-27T08:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-09-04T12:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-09-24T12:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-10-09T08:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-10-09T10:06:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-05-28T12:04:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-09-04T12:51:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2019-01-31T12:32:38.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2019-01-31T12:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2019-02-08T09:41:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2019-08-15T08:37:53.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-19T13:37:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-24T08:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-10-09T10:10:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51397",
    "nome": "38ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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