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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Zonal — TRE-SP 06000183220256260076

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e1d9dc6c26ba3df3ae1897d04c34172b8e9bba1f4b16b0080adf6a0901ca240

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-09-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-09-05 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2025-09-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-09-09 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2025-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-09-18 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Zonal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-06 a 2025-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-18
Definitivo (TPU 246)
2025-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-11
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-09-09
Documento (TPU 12270)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-09
Publicação (TPU 92)
2025-09-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Zonal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-06T16:37:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  2. 2025-06-10T13:55:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  3. 2025-08-29T16:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
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  4. 2025-06-10T13:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  5. 2025-06-10T13:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
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  6. 2025-06-27T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  7. 2025-07-23T16:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-23T16:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  9. 2025-07-24T11:33:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  10. 2025-08-04T17:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-08-05T13:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  12. 2025-08-21T02:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  13. 2025-08-29T16:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  14. 2025-09-01T14:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  15. 2025-09-05T11:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  16. 2025-09-05T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  17. 2025-09-05T11:59:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
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  18. 2025-09-09T00:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  19. 2025-09-09T00:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  20. 2025-09-09T11:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
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  21. 2025-09-13T02:23:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  22. 2025-09-18T13:19:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  23. 2025-09-18T13:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
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  24. 2025-06-06T16:37:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-06-12T12:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-12T12:27:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14784",
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  27. 2025-08-22T11:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  28. 2025-08-28T18:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  29. 2025-09-05T11:58:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  30. 2025-09-05T11:58:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
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  31. 2025-09-09T11:13:29.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  32. 2025-09-09T11:13:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  33. 2025-09-11T17:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  34. 2025-09-18T13:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}
  35. 2025-09-18T13:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14784",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.