TJAL — 07184253920198020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f13472d197a22d03dd04b076922025d60ca405b3d2cd34050d412f3f7ca4421c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-25
- Custas (TPU 479)
- 2023-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-03T19:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-03T19:54:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-03T19:54:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-03T23:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-05T10:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-14T02:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-25T11:27:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-25T08:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-31T16:08:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-31T17:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-31T17:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-31T20:07:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01T14:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-11T01:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-19T21:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-25T16:30:56.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-09-27T14:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-27T19:52:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-28T09:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-13T16:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T18:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T18:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T18:25:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-03T18:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-07-16T12:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-16T12:55:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-25T08:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-26T10:22:45.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-07-26T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-26T10:23:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-07-31T12:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-30T18:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-16T19:30:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-21T15:35:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-10-24T19:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-24T19:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-03-07T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-22T09:23:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-21T19:08:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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