TJRS — 00009298520118210099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc534182e614e094a2d69f393e5e7846ea8a78389328f75e4658ac6139cc4081
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-19 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-03
- Remessa (TPU 123)
- 2016-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-19T11:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-23T11:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-08T15:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-08T15:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-03T15:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-16T17:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-22T09:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-07T18:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-03T15:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T11:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-08T14:36:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-15T10:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T15:10:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-04-12T15:10:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T11:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T11:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-03T14:51:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-08T10:47:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-09T01:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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- Tribunal: TJRS / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - General Câmara / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
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