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TRE-SC — 06000177720206240076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 105 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 271aa1443d061fe346d9020a8076d92c96ff2db088c084d0f8c292626552e33e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-06 a 2021-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-20: Definitivo (TPU 246)
2021-04-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-14: Petição (TPU 85)
2021-04-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-06: Reativação (TPU 849)
2021-04-06: Conclusão (TPU 51)
2020-09-27: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-09-09: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-09-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-06T18:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T17:51:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-15T15:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-20T12:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-07-21T18:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-07-22T14:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-06T19:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-21T19:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-02T12:59:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-09-04T19:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-06T19:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-14T12:04:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-20T16:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-06T18:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14678",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-07T15:30:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-01T19:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-09T18:18:51.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-09-27T15:54:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-06T19:19:27.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-04-06T19:20:27.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-08T18:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-14T00:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-04-20T16:22:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-04-20T16:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14707",
    "nome": "105 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000308120206090080 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-BA — 06000445620206050119 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 119 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000355720266160126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000369120256240049 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000100320266130199 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino
TRE-RJ — 06000751920236190075 — Prestação de Contas Anual · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
TRE-SP — 06000237720256260036 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
TRE-SP — 06000237620256260295 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 105 ª ZONA ELEITORAL / 295 ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE

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