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TRE-BA — 06000342720206050114

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 114 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 163f0b45434644be531a869451b861a223442624edd19c7d71dd7ea3b9ba7385

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-12: Definitivo (TPU 246)
2020-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2020-06-30T14:35:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-03T12:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T13:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T08:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-30T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-08-03T14:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-03T14:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-08-03T14:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-04T20:55:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-08-12T10:35:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-06-30T14:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-08T11:54:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-18T00:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-07-20T00:32:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2020-07-24T02:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-24T02:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T11:15:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-04T01:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-04T01:49:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-08T03:38:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T03:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-08T03:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-08T03:41:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30615",
    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-08T03:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-08T03:41:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-12T10:46:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-12T10:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "114 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 114 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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