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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSP 00189435820098260161

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE DIADEMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa1fa7092cb14c6c63534108f0ad967d49427f5a8f7703afd9c8d85a1df7eace

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-11-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2009-11-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2009-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2010-01-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2010-01-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2013-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2016-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2016-08-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2017-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2017-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  13. 2017-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  14. 2017-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2017-03-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2017-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2017-04-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-03-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-11-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-11-16 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-23 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T23:53:39.586947661Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090728000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fa1fa7092cb14c6c63534108f0ad967d49427f5a8f7703afd9c8d85a1df7eace

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-28 a 2021-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-04
Definitivo (TPU 246)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)
2017-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-28T14:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-07-28T15:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-07-30T15:58:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-08-03T14:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2009-08-11T14:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-08-13T11:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2009-08-14T16:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2009-08-17T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2009-08-19T14:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-08-21T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-08-25T10:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2009-09-25T17:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2009-09-30T09:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-09-30T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2009-10-02T13:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-10-02T13:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-10-06T14:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2009-10-08T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2009-10-08T14:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2009-10-08T17:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2009-10-13T10:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-10-15T14:19:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-11-06T15:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2009-11-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  25. 2009-11-16T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  26. 2009-11-16T11:51:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  27. 2009-11-16T11:51:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  28. 2009-11-19T15:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-11-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2009-11-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2009-11-23T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2009-11-26T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2009-12-01T10:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-12-01T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  35. 2009-12-03T15:01:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2009-12-18T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-12-30T11:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-12-30T17:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2010-01-05T09:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-01-12T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.