TJRJ — 00021004120178190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0806454d2a5b8c28f1fa6a23e45be1251f3e9c989844556e947fc59ccfb6bcdb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-20 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-23
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-20T16:11:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-01-29T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-11-06T14:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-12-18T08:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-29T12:11:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-29T14:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-29T14:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-29T14:45:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-12T12:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-23T13:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-23T18:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-29T14:25:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-29T11:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29T12:11:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-05-24T17:07:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-28T17:07:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-23T14:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-23T14:25:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-05-23T18:15:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-29T17:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-30T17:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 23394807520148130024 — Recurso Especial · 2019-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00240167020158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJES — 00000754319988080347 — Execução Fiscal · 1998-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJDFT — 00052535020178070018 — Execução Fiscal · 2019-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- STJ — 00001558319988160185 — Recurso Especial · 2018-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJSC — 50017397820198240044 — Execução Fiscal · 2019-12-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara da Comarca de Orleans
- TJES — 00000151520118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada