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TRE-BA — 06000342720226050059

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 59 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4454387b2c68d5ecf29b9f6deb1109858e689dcbf824f8885c972c96d10b9dc5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Definitivo (TPU 246)
2023-03-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-09: Petição (TPU 85)
2023-03-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27: Documento (TPU 581)
2023-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-14: Documento (TPU 12270)
2023-02-14: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T18:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T18:54:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T19:03:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T19:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T20:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T20:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T10:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-20T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T11:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-23T11:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-25T14:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T16:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T10:42:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-09T10:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T12:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T16:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T09:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T09:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T09:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T10:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T14:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-02-14T09:14:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T12:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T12:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
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  }
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2023-03-01T11:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-09T15:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-03-14T10:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-27T11:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-02-14T09:21:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T09:49:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-21T21:04:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-21T21:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-07-26T02:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-07-26T02:27:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-28T13:21:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-25T06:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-10-25T06:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-11-25T11:13:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16892",
    "nome": "59 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 59 º CARTÓRIO ELEITORAL / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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