Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000235720266120028

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb08cf860522ad9e74ca11f508a6127c213605c3aed3f169bea40e7c17d1fc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-08-22: Documento (TPU 581)
2026-08-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-05: Documento (TPU 581)
2026-08-01: Documento (TPU 581)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-07-11T23:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-13T13:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-13T13:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-15T14:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-15T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-15T17:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
```

2026-07-16T00:11:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T12:44:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T12:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T12:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T12:45:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T13:47:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T13:50:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T13:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T13:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-27T16:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
```

2026-07-28T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-28T00:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-01T00:30:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-05T15:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-05T15:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-05T16:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-14T17:22:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-22T00:30:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-08-22T00:30:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-10-01T16:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-11T23:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}

2026-07-15T14:02:07.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
```
2026-07-15T14:02:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14539",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada