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Recurso Especial — Terras Indígenas — STJ 00003063520134058310

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 997c93236b5e974e705a63bf886cd90fbbdadaf442a5abc902afc6406c0cd2c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-04-15 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-04-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-04-01 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2019-04-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2019-04-01 trata do assunto oficial «Terras Indígenas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Terras Indígenas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:59:53.739074031Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 997c93236b5e974e705a63bf886cd90fbbdadaf442a5abc902afc6406c0cd2c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-01 a 2019-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-04-05
Petição (TPU 85)
2019-04-03
Publicação (TPU 92)
2019-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2016-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terras Indígenas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-01T09:01:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-04-01T14:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-04-15T17:45:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2016-04-15T17:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-04-01T18:43:29.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  6. 2019-04-05T10:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-03-01T15:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-04T14:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-04-03T06:37:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-06-04T18:29:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-06-04T18:29:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2016-04-04T16:26:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2016-04-15T16:36:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-04-15T16:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-04-01T18:43:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-04-02T20:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-04-05T10:20:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.