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TRE-SC — 06000187420226240017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1595f6848b18b4c9abd3d51607c8600437eb9b75f702f42a723af7808dad7862

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Definitivo (TPU 246)
2022-11-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-06-29T17:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T16:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T15:39:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-15T09:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-09-15T09:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-21T18:25:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-30T03:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-08-06T03:05:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-08-06T13:42:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-09-15T01:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-15T01:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-15T01:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-15T01:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-21T03:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-09-21T03:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-09-21T03:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2022-09-23T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14619",
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```
2022-09-23T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14619",
    "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-09-23T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14619",
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2022-09-23T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-23T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-23T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "14619",
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2022-09-23T01:23:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-29T03:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-09-29T03:32:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14619",
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2022-09-29T03:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-17T15:45:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2022-06-29T17:05:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-29T17:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-29T17:05:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-07-28T12:56:50.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 06000371220266160034 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 06002145020206210000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MG — 06000107120226130254 — Prestação de Contas Anual · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-CE — 06001124320216060054 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-CE
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
TRE-SC — 06000387120256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000467620206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000244220226260206 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 206 ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA
TRE-MS — 06000929520216120018 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS

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