TJRJ — 00001529820168190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7e14c4f324165b4dbe9dba6777edfda79fd628a7aaf2491e87261bc2f00690f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-09T11:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-23T16:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-24T15:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-28T14:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-26T14:45:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-08-14T18:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-08-31T16:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-04-16T15:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T15:03:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-18T12:50:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-01-08T11:09:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-24T14:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-10T12:53:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-16T15:03:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-30T11:51:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-25T14:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-01T16:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00203359220158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 23285907720148130024 — Recurso Especial · 2017-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00195662120148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00102233020168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 01057366520138130114 — Recurso Especial · 2016-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 01067715320148130105 — Recurso Especial · 2017-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000075120148170810 — Execução Fiscal · 2014-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- STJ — 00000176120158260438 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
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