TJRS — 50039116920208210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c98356bb9e6c35b8ae817846d17f6864d3d8e81f113b39fe0482e950d7cc1a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2022-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08
- Audiência (TPU 970)
- 2022-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-06
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-07-06
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-26T01:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-11T13:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-08T15:48:39.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2022-07-06T23:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-06T15:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-06T15:05:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-08-26T09:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-29T14:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-08T16:26:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-10-28T14:40:17.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-02T16:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-15T15:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-21T14:18:44.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-06T14:41:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08T16:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-08T15:49:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-08T15:49:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-06T23:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-29T14:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T14:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T15:00:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-01-14T14:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07T17:40:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-08T16:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14T13:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T17:56:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-28T13:49:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-28T16:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T14:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T19:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-14T15:16:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-12-15T13:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T17:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-17T17:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21T16:19:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-02-22T13:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-22T13:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-04T14:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-12T14:54:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00182054120108260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJPI — 00001745020208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJSP — 00196227520118260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 01 CRIMINAL DE BARUERI
- TJSP — 00787801520108260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / 05 CRIMINAL DE GUARULHOS
- TJPE — 00000285720168171230 — Termo Circunstanciado · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPI — 00001736520208180060 — Termo Circunstanciado · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJMG — 00000333020228130309 — Recurso Especial · 2023-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003109020148110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Alegrete / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR