Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSP 00182054120108260127

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17e2d3784b655747bf3762522fb3a4ca0e984818f29e332a0e72de8dbc895a45

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  3. 2014-03-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2014-03-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2014-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2014-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2014-04-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2014-09-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2014-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  12. 2014-09-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2014-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2018-12-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2024-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2024-02-16 — Realização de Procedimento Restaurativo; Outros (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2024-03-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2024-03-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-30 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13
Definitivo (TPU 246)
2024-02-27
Recebimento (TPU 132)
2024-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-16
Realização de Procedimento Restaurativo (TPU 12759)
2024-01-25
Prescrição (TPU 11878)
2024-01-09
Conclusão (TPU 51)
2022-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-03
Recebimento (TPU 132)
2022-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-30T14:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-10T10:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2011-02-25T11:53:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-08-04T11:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-08-04T11:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-08-09T10:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-08-11T12:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-11T12:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2011-08-22T12:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-08-22T13:15:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-08-22T13:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-09-12T11:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-09-12T12:58:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-09-12T13:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-09-30T11:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-10-07T11:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-10-07T11:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-01-25T15:16:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-01-25T15:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2012-01-26T15:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-01-26T15:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2012-03-19T15:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-03-19T15:53:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-03-19T16:11:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2012-03-28T18:49:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  31. 2012-03-30T15:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-03T12:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-04-03T12:36:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-04-26T14:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-04-26T15:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-04-26T15:36:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-03-10T17:18:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  38. 2014-03-11T10:59:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  39. 2014-03-11T16:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-03-11T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.