TRF3 — 00001652220164036934
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9dff822397f692f427468b736abc795fa7593612f64211494ea30ede426b658
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2016-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-26T11:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } } - 2016-10-26T17:36:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52437", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00029330820164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF6 — 00000973920194013825 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
- TRF1 — 00002346220194013100 — Execução Fiscal · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 01ª - Macapá
- TRF3 — 00028456720164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00001078220164036913 — Reclamação Pré-processual · 2016-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
- TRF6 — 00001003720184013822 — Execução Fiscal · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000928820164013803 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002326220194013304 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE AMERICANA / 19ª - Salvador
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 561 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 715 do STJ: Conselhos Regionais de Farmácia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada