TJBA — 00027865920178050146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d7827504be287b774abe4b773d6771f146968efa4135ccf61d37bf608fd4393
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-03 a 2021-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-15
- Mandado (TPU 106)
- 2020-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-03T13:33:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17125", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } } - 2018-11-29T10:57:48.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17125", "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000306620148170690 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJRR — 08014745320258230010 — Inquérito Policial · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002293820238120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO / 1ª Vara
- TJAP — 00031279720198030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
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- TJMG — 00222692120168130362 — Recurso Especial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
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