TJSC — 50009258220208240189

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Santa Rosa do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8954d3d797ac9f4ae09366d4851852064e1cec13764fa44ed62ab706d9cc1df6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas

  1. 2020-10-26T15:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  2. 2020-10-15T15:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-31T20:21:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  4. 2020-06-10T01:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-04-13T19:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  6. 2020-04-13T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  7. 2020-10-26T15:59:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  8. 2020-09-04T08:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2020-09-03T17:50:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  10. 2020-09-03T15:20:07.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  11. 2020-05-25T09:10:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-05-20T16:39:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }
  13. 2020-04-21T09:01:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5765",
        "nome": "Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica