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TRE-RN — 06002022920246200063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 535d7494a408bfabf632f1a44b5b639946618a162f233e00732502352626c637

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T15:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-22T05:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-09-13T15:36:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T09:57:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T10:01:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-23T10:01:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T16:33:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T16:53:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-06T18:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-06T18:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-11-08T10:50:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T09:15:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T10:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-18T10:53:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-18T10:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-18T10:53:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-18T11:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T11:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T11:51:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-19T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-19T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-19T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-11-19T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-19T11:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-21T10:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T10:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-11-22T02:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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    "codigo": "43786",
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2024-11-22T02:39:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-29T14:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2024-11-29T14:12:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-11-29T14:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43786",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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